O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação anual para proprietários de imóveis em áreas urbanas. Mas você sabia que, em 2025, alguns contribuintes podem ter direito à isenção?
Se você é aposentado, pensionista, beneficiário de renda mensal vitalícia do INSS ou recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pode estar apto a se livrar dessa despesa.
Quem Pode Pedir Isenção?
As regras para isenção do IPTU variam entre os municípios, mas geralmente incluem os seguintes critérios:
Aposentados e pensionistas: com renda limitada e único imóvel em seu nome.
Beneficiários do BPC: com renda familiar baixa e único imóvel.
Como Saber se Você se Enquadra?
Para ter certeza se você tem direito à isenção, consulte a Secretaria Municipal de Fazenda da sua cidade. Lá você encontrará informações detalhadas sobre os requisitos e prazos para solicitar o benefício.
Fique Atento aos Detalhes:
Cada município define seus próprios critérios para a isenção do IPTU. Em São Paulo, por exemplo, além dos requisitos mencionados, a renda mensal do solicitante não pode ultrapassar três salários mínimos.
Como é Calculado o IPTU?
O cálculo do IPTU é baseado no valor venal do imóvel, que leva em conta a localização, idade e características do imóvel. Esse valor é atualizado anualmente, geralmente com base no IPCA.
Como Solicitar a Isenção?
Se você se enquadra nos critérios para isenção, siga estes passos:
Reúna a documentação: RG, CPF, registro do imóvel, comprovante de renda e residência (original e cópia).
Procure a prefeitura: Vá até a Secretaria Municipal de Fazenda ou o setor responsável pelo IPTU.
Preencha o requerimento: Siga as instruções e apresente a documentação necessária.
Para Onde Vai o Dinheiro do IPTU?
O IPTU é um imposto municipal que financia diversas áreas, como:
Melhorias na infraestrutura: pavimentação, iluminação pública, saneamento básico.
Obras públicas: construção de escolas, hospitais, parques e áreas de lazer.
Serviços públicos: educação, saúde, segurança e transporte.
Como Pagar o IPTU?
O pagamento do IPTU geralmente é feito por meio de boleto, que pode ser emitido online no site da prefeitura ou recebido pelos Correios. Você pode optar pelo pagamento à vista, com desconto, ou parcelado.
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